Lei por mais músicas locais em rádios
A Prefeitura da Capital só poderá anunciar em rádios que toquem 20% de músicas capixabas
18/11/2011 – 22h13 – Atualizado em 18/11/2011 – 22h13
A Gazeta
Maurílio Mendonça
mgomes@redegazeta.com.br
"Do que adianta o artista ganhar incentivo para shows e CD se ninguém conhece suas músicas? A lei ajuda a mudar a visão da população sobre o artista local" Marli Leal Carneiro. Presidente do conselho regional da Ordem dos Músicos Brasileiros (OMB) no Estado - foto: Ricardo Medeiros
A Prefeitura de Vitória, agora, só pode anunciar propagandas em rádios que tenham uma programação musical que apresente, diariamente, das 6 às 22 horas, 20% de músicas de produções capixabas. As canções têm que ser feitas no Estado, por artistas locais.
A determinação veio após o vereador Namy Chequer (PCdoB) apresentar o projeto de lei para a Câmara Municipal. A proposta foi elaborada em conjunto com a coordenação regional, do Espírito Santo, da Ordem dos Músicos Brasileiros (OMB).
“Infelizmente ainda se cobra o famoso jabá nas rádios. Essa lei vem para ajudar a divulgar o nosso trabalho. Faz com que a população conheça as músicas daqui e possam acompanhar o artista capixaba”, diz Marli Leal Carneiro, presidente do conselho regional da OMB.
O texto foi aprovado pela maioria dos vereadores, mas vetado pelo prefeito João Coser, dias depois. Segundo a prefeitura, o veto se deu com base no parecer da Procuradoria de Vitória, que “ressaltou ser de competência privativa da União, estabelecida na Constituição Federal, legislar sobre assuntos relacionados à radiodifusão”. Ou seja, não cabe ao município definir a regra.
Aprovação
O veto sobre o então projeto de lei foi encaminhado aos vereadores, que derrubaram a negativa do prefeito, no final de outubro, e promulgaram a decisão na primeira semana deste mês. A nova lei foi publicada, e existe um prazo máximo de 60 dias para o município, via Poder Executivo, regulamentar o funcionamento dela.
"A rádio não é obrigada a colocar, na programação, 20% de músicas capixabas. Mas ela também não recebe mais nenhuma propaganda de interesse da Prefeitura de Vitória". Namy Chequer. Vereador de Vitória, autor da Lei 8.178 - foto: Edson Chagas
“Fiz uma pesquisa rápida entre as rádios de Vitória, e a maioria não oferece nem 3% das músicas da programação diária para as produções capixabas. É uma lei que valoriza o artista. A rádio não é obrigada a tocar, mas a prefeitura só anuncia nas que cumprirem com os 20%”, diz o vereador Namy Chequer.
Segundo a Prefeitura de Vitória, a nova lei está em tramitação, do Poder Legislativo para o Executivo. A administração disse, ainda, que só vai se manifestar sobre a queda do veto dado pelo prefeito após uma nova análise por parte da Procuradoria Geral do município. Cabe avaliar a constitucionalidade e viabilidade da proposta.
Show só com artista do Estado
A nova lei, aprovada pela Câmara de Vitória, está dentro do projeto inicial da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), no Estado, de ampliar a popularização dos artistas capixabas. Também neste ano foi aprovado que antes de qualquer show com atração nacional é obrigatória a apresentação de um artista do Estado.
“Mesmo com essa lei, que já nos ajuda, e muito, estávamos com um outro problema: do que adianta ver um show de um artista daqui se o público não sabe a letra das canções? A nova lei, colocando mais músicas locais para tocar nas rádios, ajuda nesse quesito”, reforça Marli Leal Carneiro, presidente do conselho regional da OMB do Estado.
“A rádio não é obrigada a colocar, na programação, 20% de músicas capixabas. Mas ela também não recebe mais nenhuma propaganda de interesse da Prefeitura de Vitória”
A APROVAÇÃO DESTA LEI, SOMENTE VEM DEMOSTRAR A NOSSA EVOLUÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO Á VALORIZAÇÃO DE NOSSOS ARTISTAS.QUE MUITAS VEZES, SE VÊEM OBRIGADOS Á BUSCAR EM OUTRAS CAPITAIS, O APOIO NECESSÁRIO PARA O SUCESSO DE SUA CARREIRA.COMO FOI O CASO DO NOSSO SAUDOSO ALTEMAR DUTRA,DO REI ROBERTO CARLOS E DA TAMBÉM SAUDOSA MAYSA ,SEM FALAR NOS DEMAIS!
TEMOS EM NOSSO ESTADO ´´ JÓIAS PRECIOSAS“.TAMBÉM NO CAMPO DA ARTE.PRECISAMOS APENAS CONHECE-LAS.E PARA ISSO,O PRIMEIRO PASSO JÁ FOI DADO.VALEU NAMY!!
EDNÉIA(NÉIA)
Parabéns Namy Chequer, sou estudante da FAESA, curso publicidade e propaganda quando minha mãe comprou a agazeta, e li a reportagem, não aguentei e falei sobre sua dedicação nas redes sociais em fazer política utilizando do poder que as redes de comunicação têm para serviços, eu debati isso na aula de sistemas da comunicação do 7° período ministrada pelo professor Fabiano Mazini, sempre falei que poderiam utilizar isso para ajudar os músicos do nosso estado e você tornou isso realidade, hoje eu estou terminando meu tcc, que vou apresentar dia 9 de dezembro sobre a influencia da mída nas crianças, pesso também se você puder ajudar a melhor nossa regulação ao público infantil, pois é uma criança e está em processo de aprendizagem. Parabéns Namy e aos seus companheiros vereadores de ter acreditado nessa idéia!!!