Sucesso da música depende do rádio – Coluna Outra Opinião de A Gazeta

Sucesso da música depende do rádio

Vitória é pioneira na criação de dispositivos legais avançados, depois copiados. Todos eles são aplicados sob o controle e o critério de conselhos reunindo representantes públicos e privados, de forma comunitária. Segue esta trajetória a lei 8.178, que dispõe sobre a realização de publicidade e propaganda institucional veiculadas nas rádios AM e FM do município de Vitória.
A lei não obriga qualquer emissora a tocar o mínimo de 20% de produção musical capixaba na sua grade de programação. Porém, a rádio que o fizer estará habilitada a veicular publicidade paga pela municipalidade. O que não podemos mais é ficar usando o dinheiro do povo de Vitória para financiar mídia radiofônica que só promove música baiana, carioca, norte-americana etc.

De que adianta termos leis de incentivo à produção musical se a canção não é tocada no rádio? Alguém conhece algum sucesso musical que não tenha sido tocado no rádio? Até quando nossos talentosos músicos terão seus discos, produzidos pelas leis de incentivo, encalhados por falta de divulgação nas emissoras? É um desperdício de talento e dinheiro público.

É hora da reafirmação da identidade capixaba. Os baianos sabem defender a sua cultura de lá. Olinda sacraliza o frevo, que lhe dá fama internacional. Goiás e Mato Grosso estimulam suas duplas sertanejas. Sem falar da proteção legal que existe para o pagode carioca e o boi-bumbá amazônico. A produção musical capixaba precisa ganhar o ES para ganhar o Brasil.

Namy Chequer é vereador em Vitória pelo PCdoB

A Gazeta – 27/11/2011
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/11/noticias/a_gazeta/opiniao/1039966-outra-opiniao.html

Conferência Estadual do PCdoB

Comitê Estadual

Ana Rocha - Comitê Central

Com Ana Rocha, Vanda Gasparini, Ronaldo Barbosa, José Suzano e Macaciel Breda - Presidente do PSB

Informes das Ações Legislativas – 07 a 11 de Novembro

INDICAÇÕES

Para que se providencie a instalação e/ou reposição de lixeira/papeleira, na Rua Graciano Neves, nº 221, em frente ao ponto de comércio “Floricultura Jardilândia” – Centro de Vitória.
Para reposição de 02 (duas) caixas coletoras de lixo fixa dos feirantes da Praça Manoel Rosindo da Silva, na Vila Rubim.

Para o aumento de funcionários da limpeza no Parque Moscoso – Centro.
Para limpeza programada nos banheiros do Parque Moscoso – Centro.
Para que seja fiscalizado o serviço da Guarda que trabalha dentro do Parque Moscoso, Vitória.

Para realização de poda de uma árvore, localizada na Avenida Princesa Isabel, em frente ao Banco do Brasil – Centro de Vitória.
Para poda de uma árvore, em frente ao Prédio da Receita Federal, na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Bento Ferreira.
Para avaliar o risco e, se necessário, cortar (podar) uma parte da arvore (galhos grandes), localizada na Escadaria José Caetano da Silva, no Bairro Cruzamento.

Para repintura da faixa indicativa de estacionamento exclusivo para deficiente físico, na Av. Cleto Nunes, em frente ao prédio da Justiça do Trabalho.

Para manutenção e providências no quiosque no. 25, na Praia de Camburi, que está abandonado, depredado, pichado, janelas e grades quebradas.

Para manutenção e providências para acerto no Módulo SOE II de Orientação ao exercício físico, na Praia de Camburi, em Jardim Camburi, que foi arrombado.

Para manutenção geral e limpeza e recuperação dos canteiros, da Praça do Bairro Eucalipto, na Av. Maruípe.
Para recuperação dos canteiros, entre o Clube Saldanha da Gama até a Colégio Estadual, na Av. Vitória.

Ministro do Esporte assina convênios com o ES

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, esteve nesta sexta-feira no Espírito Santo para firmar parceria com o Governo do Estado e inaugurar a nova sede da Secretaria de Esportes.
Foram assinados convênios para a implantação do programa Esporte pela Paz – Segundo Tempo, e da Gestão Olímpica do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho.

Lei por mais músicas locais em rádios – A Gazeta 18/11/2011

Lei por mais músicas locais em rádios
A Prefeitura da Capital só poderá anunciar em rádios que toquem 20% de músicas capixabas
18/11/2011 – 22h13 – Atualizado em 18/11/2011 – 22h13
A Gazeta
Maurílio Mendonça
mgomes@redegazeta.com.br

"Do que adianta o artista ganhar incentivo para shows e CD se ninguém conhece suas músicas? A lei ajuda a mudar a visão da população sobre o artista local" Marli Leal Carneiro. Presidente do conselho regional da Ordem dos Músicos Brasileiros (OMB) no Estado - foto: Ricardo Medeiros

A Prefeitura de Vitória, agora, só pode anunciar propagandas em rádios que tenham uma programação musical que apresente, diariamente, das 6 às 22 horas, 20% de músicas de produções capixabas. As canções têm que ser feitas no Estado, por artistas locais.

A determinação veio após o vereador Namy Chequer (PCdoB) apresentar o projeto de lei para a Câmara Municipal. A proposta foi elaborada em conjunto com a coordenação regional, do Espírito Santo, da Ordem dos Músicos Brasileiros (OMB).

“Infelizmente ainda se cobra o famoso jabá nas rádios. Essa lei vem para ajudar a divulgar o nosso trabalho. Faz com que a população conheça as músicas daqui e possam acompanhar o artista capixaba”, diz Marli Leal Carneiro, presidente do conselho regional da OMB.

O texto foi aprovado pela maioria dos vereadores, mas vetado pelo prefeito João Coser, dias depois. Segundo a prefeitura, o veto se deu com base no parecer da Procuradoria de Vitória, que “ressaltou ser de competência privativa da União, estabelecida na Constituição Federal, legislar sobre assuntos relacionados à radiodifusão”. Ou seja, não cabe ao município definir a regra.

Aprovação
O veto sobre o então projeto de lei foi encaminhado aos vereadores, que derrubaram a negativa do prefeito, no final de outubro, e promulgaram a decisão na primeira semana deste mês. A nova lei foi publicada, e existe um prazo máximo de 60 dias para o município, via Poder Executivo, regulamentar o funcionamento dela.

"A rádio não é obrigada a colocar, na programação, 20% de músicas capixabas. Mas ela também não recebe mais nenhuma propaganda de interesse da Prefeitura de Vitória". Namy Chequer. Vereador de Vitória, autor da Lei 8.178 - foto: Edson Chagas

“Fiz uma pesquisa rápida entre as rádios de Vitória, e a maioria não oferece nem 3% das músicas da programação diária para as produções capixabas. É uma lei que valoriza o artista. A rádio não é obrigada a tocar, mas a prefeitura só anuncia nas que cumprirem com os 20%”, diz o vereador Namy Chequer.

Segundo a Prefeitura de Vitória, a nova lei está em tramitação, do Poder Legislativo para o Executivo. A administração disse, ainda, que só vai se manifestar sobre a queda do veto dado pelo prefeito após uma nova análise por parte da Procuradoria Geral do município. Cabe avaliar a constitucionalidade e viabilidade da proposta.

Show só com artista do Estado
A nova lei, aprovada pela Câmara de Vitória, está dentro do projeto inicial da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), no Estado, de ampliar a popularização dos artistas capixabas. Também neste ano foi aprovado que antes de qualquer show com atração nacional é obrigatória a apresentação de um artista do Estado.

“Mesmo com essa lei, que já nos ajuda, e muito, estávamos com um outro problema: do que adianta ver um show de um artista daqui se o público não sabe a letra das canções? A nova lei, colocando mais músicas locais para tocar nas rádios, ajuda nesse quesito”, reforça Marli Leal Carneiro, presidente do conselho regional da OMB do Estado.

“A rádio não é obrigada a colocar, na programação, 20% de músicas capixabas. Mas ela também não recebe mais nenhuma propaganda de interesse da Prefeitura de Vitória”

Câmara de Vitória aprova Lei que valoriza músicos capixabas

A Câmara Municipal de Vitória promulgou a Lei 8.178, de autoria do vereador Namy Chequer, que determina que a Prefeitura só poderá veicular publicidade e propaganda nas Rádios AM e FM do município que reservem pelo menos 20% de sua programação para a produção musical capixaba.

Cópia da publicação da Lei

Nova Lei regulamenta Banca de Jornais e Revistas em Vitória

Comenda Carlos Lindenberg Saber e Cultura

29 de novembro às 17 horas na Câmara de Vitória

INFORMES DAS AÇÕES LEGISLATIVAS – 27/10 a 04/11

INDICAÇÕES

- Para recolocar os bancos, que foram retirados para a reforma, na Praça Mizael Pena, no Centro. Por ocasião das obras do projeto aguas limpas, os bancos foram retirados e a praça desmontada para reforma, porém, terminadas as obras, não retornaram os bancos, deixando crianças e idosos sem local para descaso, principalmente no dia de feira.

- Para intervenções na Gruta da Onça, na Rua Barão de Monjardim, Centro, como segue:
Recuperação dos canteiros e refazer paisagismo da escadaria Cristovão Colombo;
Recuperação da Pintura da sede social;
Retorno do Projeto Pintura;
Limpeza e capina em todo parque;
Recuperação do Monumento da entrada do parque;
Recuperação das janelas da Igreja Católica;
Recolhimento do lixo sistemático e um projeto de coleta seletiva com a comunidade.
Estas ações visam à preservação e manutenção da reserva, para um melhor aproveitamento da comunidade e dos visitantes.

- Para instalação de placa de carga e descarga, na Rua Dr. João dos Santos Neves, no Parque Moscoso. Pois nesta região há vários comércios e não local próprio para carga e descarga. Neste sentido, indicamos a instalação de uma placa ao lado do posto BR e próximo do muro da Vara da Infância e Juventude, atendendo à demanda do comércio da Av. Florentino Avidos.

- Para liberar atrações culturais para os festejos de final do ano dentro do Parque Moscoso. Uma vez que no próximo ano o P. Moscoso completará 100 anos, e além das comemorações que sejam elaboradas atividades culturais e recreativas já neste final de 2011.

- Para instalação da decoração de natal nas ruas do Centro e no Parque Moscoso. Para evitar que ocorra neste o mesmo que no ano passado, quando a decoração de natal ocorreu só nas últimas semanas, prejudicando o comércio, pois além de trazerem beleza as luzes revitalizam o centro, beneficiando o comércio.

- Para fiscalizar a linha municipal 331 de Vitória que passa via São Pedro III, circulando frequentemente com lotação esgotada. Pois os moradores da região estão denunciando que a linha está com excesso de passageiros mesmo fora do horário de pico, caracterizando diminuição de frota sem prévia avaliação, causando transtornos para a região.

- Para reposição do medicamento SUPRICAL (Carbonato de Cálcio), na Unidade de Saúde da Ilha das Caieiras. Por se tratar de medicamento usado em tratamento contínuo para osteoporose, o mesmo não pode faltar na unidade de saúde.

- Para reconstrução da calçada, na Av. Presidente Florentino Avidos, próximo a Av. Pedro Nolasco, na Vila Rubim.

- Para plantar 03 (três) árvores tipo palmeira, próximas a Praça Mizael Pena – Parque Moscoso.

- para instalação de uma faixa para pedestre na Rua São Sebastião, na Ilha das Caieiras.

- para realização de uma Campanha Social “Não dê Esmola”, de conscientização para a população de Vitória.

Agradecimento pela solidariedade emprestada ao PCdoB

Sirvo-me da presente para expressar nosso profundo agradecimento
pela solidariedade emprestada a nosso partido, em meio aos torpes ataques movidos
pelo campo político reacionário e por veículos dos monopólios dos meios de
comunicação. Tenha você a certeza de que seu apoio – por meio de subscrição em
abaixo-assinado organizado pela intelectualidade progressista – foi de enorme
valia à defesa da democracia, do avanço civilizatório e das aspirações do povo
brasileiro, que, ao longo dos últimos 90 anos, tem encontrado no Partido
Comunista um instrumento de luta contra o autoritarismo e por nação mais justa
e soberana.

Sem mais, despedimo-nos reiterando nossos protestos de elevada gratidão.

Renato Rabelo

Presidente Nacional do PCdoB
presidencia@pcdob.org.br